Murilo Leme kindly translated my latest torture piece into Portuguese.<\/p>\n
Comemorem o Dia da Tortura Punindo os Torturadores
\npor James Bovard, 23 de junho de 2009<\/p>\n
Desde 1997, todo dia 26 de junho tem sido formalmente reconhecido como o Dia Internacional de Apoio a V\u00edtimas da Tortura – International Day of Support for Victims of Torture. L\u00edderes pol\u00edticos de todo o mundo aproveitam a ocasi\u00e3o para proclamar sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 barb\u00e1rie.<\/p>\n
Em 26 de junho de 2003, o Presidente George W. Bush orgulhosamente declarou: \u201cOs Estados Unidos est\u00e3o comprometidos com a elimina\u00e7\u00e3o da tortura em escala mundial, e estamos liderando essa luta por meio do exemplo. Conclamo todos os governos a juntarem-se aos Estados Unidos e \u00e0 comunidade de na\u00e7\u00f5es que se pautam pela lei para proibirmos, investigarmos e movermos processo contra todos os atos de tortura e para tomarmos a iniciativa de impedir outras formas de puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is e inusitadas.\u201d<\/p>\n
Essa foi uma das asser\u00e7\u00f5es mais fraudulentas desde 1936, quando a nova constitui\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica garantiu aos cidad\u00e3os sovi\u00e9ticos completa liberdade de imprensa, liberdade de palavra, e liberdade de reuni\u00e3o. Contudo, tal \u201cconstitui\u00e7\u00e3o perfeita\u201d nada fez para evitar que Stalin mandasse milh\u00f5es de pessoas para a morte no Gulag e para diante de esquadr\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Analogamente, a proclama\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 tortura de Bush nada fez para impedir sua administra\u00e7\u00e3o de formalizar os abusos talvez mais brutais da hist\u00f3ria estadunidense moderna. Autoridades de topo da administra\u00e7\u00e3o Bush criaram bases de explica\u00e7\u00e3o distorcidas para autorizar afogamento simulado, \u201cemparedamento\u201d (jogar os detidos contra uma parede ou muro, repetidamente ad nauseam), priva\u00e7\u00e3o de sono (pelo tempo desejado, desde que n\u00e3o mais de 11 dias), tapas na cabe\u00e7a, e outros m\u00e9todos de alquebrar a vontade e a resist\u00eancia das pessoas.<\/p>\n
O fato de a administra\u00e7\u00e3o Bush ter-se engajado em tortura no Afeganist\u00e3o, Iraque, Guant\u00e1namo e locais prisionais secretos em todo o mundo hoje n\u00e3o mais \u00e9 objeto de disputa. Infelizmente, a administra\u00e7\u00e3o Obama est\u00e1 rapidamente tornando-se c\u00famplice dos crimes de tortura de Bush.<\/p>\n
O Presidente Obama est\u00e1-se opondo vigorosamente a propostas de uma \u201ccomiss\u00e3o da verdade\u201d para investigar e expor a extens\u00e3o dos abusos de interrogat\u00f3rio dos Estados Unidos na era posterior ao 11\/9.<\/p>\n
Depois de Obama ter prometido n\u00e3o interferir numa decis\u00e3o de tribunal federal determinando a liberta\u00e7\u00e3o de centenas de fotos de abusos praticados contra detidos no Iraque e no Afeganist\u00e3o, ele mudou de posi\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado e prometeu aos senadores dos Estados Unidos que faria tudo o que pudesse para assegurar que os estadunidenses jamais vejam essas fotografias.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a de Obama ajudou a defletir um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es para que decretasse que autoridades de topo da administra\u00e7\u00e3o Bush t\u00eam zero responsabilidade pessoal pela tortura de cidad\u00e3os brit\u00e2nicos alegadamente torturados em Guant\u00e1namo. (Ao mesmo tempo, o Departamento de Justi\u00e7a vem trombeteando sua participa\u00e7\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o do astro do futebol Michael Vick depois de ele ter sido acusado de torturar c\u00e3es.)<\/p>\n
O chefe da CIA, Leon Panetta, est\u00e1 tentando persuadir um juiz federal a suprimir informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito de quase cem videoteipes de sess\u00f5es de \u201cinterrogat\u00f3rio extremado\u201d da CIA. Panetta est\u00e1 preocupado com o fato de a revela\u00e7\u00e3o dos documentos oficiais \u201cconstituir clara invas\u00e3o n\u00e3o autorizada da vida privada pessoal\u201d dos torturadores da CIA.<\/p>\n
O Presidente Obama provavelmente far\u00e1 a usual proclama\u00e7\u00e3o c\u00edclica contra a tortura em 26 de junho. Contudo, na medida em que ele est\u00e1 protegendo os torturadores e os formuladores de pol\u00edticas de tortura, qualquer asser\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 tortura que ele fizer valer\u00e1 menos do que um n\u00edquel obturado.<\/p>\n
Obama deveria ou fazer cumprir a lei ou formalmente conclamar o Congresso para excluir o pa\u00eds da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra Tortura e Outras Formas Cru\u00e9is, Desumanas ou Degradantes de Tratamento ou Puni\u00e7\u00e3o – United Nations Convention Against Torture and other Cruel, Inhuman, or Degrading Treatment or Punishment. E se ele escolhesse seguir por esse caminho, deveria tamb\u00e9m solicitar ao Congresso que revogasse a Lei Antitortura de 1996 – 1996 Anti-Torture Act.<\/p>\n
E para ser honesto com o povo estadunidense a respeito da natureza do governo que o dirige, Obama deveria exigir uma conven\u00e7\u00e3o constitucional. Se a tortura \u00e9 legal ‘de facto’ nos Estados Unidos, a Oitava Emenda – Eighth Amendment \u2014 que pro\u00edbe puni\u00e7\u00e3o cruel e ins\u00f3lita \u2014 precisa ser revogada.<\/p>\n
A Quinta Emenda – Fifth Amendment tamb\u00e9m precisa do machado, visto declarar que ningu\u00e9m \u201cser\u00e1 compelido, em qualquer processo criminal, a ser testemunha contra si pr\u00f3prio.\u201d O fato de tanto a administra\u00e7\u00e3o Bush quanto a administra\u00e7\u00e3o Obama estarem dispostas a usar confiss\u00f5es obtidas sob tortura para processar assim ditos combatentes inimigos \u00e9 prova cabal de ter chegado a hora de expungir esse resto de chatice fora de moda.<\/p>\n
Compete a Obama mostrar que ele leva a lei dos Estados Unidos mais a s\u00e9rio do que Stalin levava a s\u00e9rio a constitui\u00e7\u00e3o sovi\u00e9tica de 1936. Se Obama denunciar a tortura ao mesmo tempo em que protege os torturadores, merece ser apupado para fora do palco nacional.<\/p>\n
James Bovard \u00e9 autor de Democracia de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o Attention Deficit Democracy [2006] bem como de A Trai\u00e7\u00e3o de Bush The Bush Betrayal [2004], Direitos Perdidos Lost Rights [1994] e Terrorismo e Tirania: Pisoteamento da Liberdade, da Justi\u00e7a e da Paz para Livrar do Mal o Mundo Terrorism and Tyranny: Trampling Freedom, Justice and Peace to Rid the World of Evil (Palgrave-Macmillan, setembro de 2003) e atua como conselheiro de pol\u00edticas da Funda\u00e7\u00e3o Futuro de Liberdade – The Future of Freedom Foundation. Mande-lhe email.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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