Torture Coverup in Portuguese

Murilo Leme kindly translated my piece on the Obama torture coverup into Portuguese.
I am told that sarcasm works better in Portuguese, so the humor may work better in the translation than the original.

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O Mais Recente Cambalacho de Encobrimento da Tortura
por James Bovard, 10 de junho de 2009
A administração Obama parece cada vez mais empenhada em encobrir os piores crimes da era Bush. Na segunda-feira, o chefe da CIA Leon Panetta objetou formalmente ao juiz federal Alvin Hellerstein, que cogitava de liberar informações detalhadas a respeito de 92 sessões de tortura de detidos, pela CIA, gravadas em videoteipe.

Panetta afirmou que liberando-se a informação escrita, “pode-se esperar resultem danos excepcionalmente graves à segurança nacional, informando nossos inimigos a respeito do que sabemos a respeito deles, e quando e, em alguns casos, como obtivemos a inteligência da qual estávamos de posse.”

Panetta fala como se fosse a única pessoa da Terra que ainda não sabe que o governo dos Estados Unidos já efetivamente admitiu ter usado tortura em detidos para extrair confissões, verdadeiras, falsas, ou de qualquer outra espécie.

O chefe da CIA disse ao juiz que “a revelação de detalhes explícitos de interrogatórios específicos” dotaria a al-Qaeda “de propaganda que ela poderia usar para recrutar e para levantar fundos.” Panetta descreveu referida informação como “munição pronta para ser usada.”

E quem fabricou essa munição? A CIA e as autoridades da administração Bush que geraram opiniões jurídicas autorizando crimes de guerra. Contudo, de acordo com Panetta, a CIA é a vítima. Panetta advertiu que revelar os documentos “constituiria clara invasão sem mandado da vida privada pessoal” dos empregados da CIA envolvidos no processo de “interrogatório extremado”.

Aparentemente, as pessoas que infligem tortura cumprindo ordens do governo dos Estados Unidos têm direito à preservação de seu bom nome, independentemente de quantas pessoas inocentes tenham matado. É irônico ver tal solicitude pelos direitos dos indivíduos que podem ter violado a Convenção de Genebra. Talvez os direitos de vida privada sejam os únicos direitos que o governo ainda respeita. Todavia, as únicas pessoas com direito à vida privada são aquelas que cumpriram ordens e cometeram crimes hediondos.

Panetta também afirmou que seu pedido de supressão de toda evidência “não era, de modo algum, motivado por desejo de impedir constrangimento para o governo dos Estados Unidos ou a CIA, nem de suprimir evidência referente a qualquer conduta ilegal.”

Panetta esqueceu-se de acrescentar que venderia a Ponte do Brooklin – Brooklin Bridge ao juiz por apenas $29,95 (vinte e nove dólares e noventa e cinco centavos).

As objeções da administração Obama a permitir que os estadunidenses saibam a verdade a respeito dos abusos da CIA são apenas o último capítulo de um encobrimento que já durou a maior parte deste novo século.

Em 2003, a União Estadunidense de Liberdades Civis – American Civil Liberties Union – ACLU(*) deu entrada num pedido baseado na Lei de Liberdade de Informação – Freedom of Information Act(**) solicitando acesso a informações a respeito do tratamento de prisioneiros, pelos Estados Unidos, em Iraque, Afeganistão e Baía de Guantánamo. A administração Bush, morrendo de rir da lei federal, rejeitou em grande parte o pedido. Em 15 de setembro de 2004, o Juiz Hellerstein condenou os federais: “Se os documentos forem mais um embaraço do que um segredo, o público deveria saber do tratamento de indivíduos capturados e mantidos presos no exterior por parte de nosso governo.” O juiz ficou indignado com a invocação espúria, pela administração Bush, da “segurança nacional” para negar o fornecimento da informação. Hellerstein deu aos federais prazo fatal de 30 dias para que fornecessem a informação.

(*) http://www.aclu.org/

(**) http://en.wikipedia.org/wiki/Freedom_of_information_act

Os federais, entretanto, na prática ignoraram o prazo fatal de Hellerstein — como fizeram com a maioria dos prazos fatais judiciais fixados no tocante ao escândalo da tortura. Se todas as fotos e todos os memorandos tivessem sido revelados em outubro de 2004, os eleitores poderiam ter inviabilizado a busca de Bush por um segundo mandato.

A mais recente obstrução é especialmente espantosa porque vem de um presidente que prometeu transparência e abertura ao assumir o cargo no início deste ano. Em vez disso, a equipe de Obama está acrisolando uma regra que poderá justificar o encobrimento de qualquer atrocidade do governo.

Jameel Jaffer, diretor do programa de segurança nacional da ACLU, observou que a posição da administração Obama equivale a asseverar que “quanto maior o abuso, mais importante é ele dever permanecer em segredo.” A ACLU merece três vivas por sua batalha de quase seis anos pela verdade a respeito de como os Estados Unidos tratam os detidos.

Só no mês passado a administração Obama cedeu diante das críticas dos conservadores e anunciou que proibiria efetivamente os estadunidenses (e todas as demais pessoas do mundo) de verem centenas de fotos de abusos de detidos por forças dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão. Obama potencializou essa contumélia mediante apoiar uma monstruosidade legislativa conhecida como a Lei de Proteção de Registros Fotográficos de Detidos – Detainee Photographic Records Protection Act. Esse projeto de lei, de iniciativa do Senador Joe Lieberman (D-Conn) e do Senador Lindsay Graham (R-SC), daria ao Secretário de Defesa – Secretary of Defense poder quase ilimitado para suprimir evidência de abusos cometidos pela instituição militar dos Estados Unidos.

Esse cheque em branco de censura em relação aos militares foi aprovado no Senado dos Estados Unidos mas, pela última informação disponível, foi bloqueado na Câmara dos Deputados (graças a membros liberais Democratas).

O escândalo da tortura lança muito mais luz na alma da política estadunidense do que a retórica de qualquer político. Numa cerimônia do Dia de Recordação do Holocausto – Holocaust Remembrance Day no Capitólio dos Estados Unidos em 23 de abril, Obama enfatizou a necessidade de “combater o silêncio, que é o maior de todos os co-conspiradores do mal.” Talvez Obama, como muitas autoridades da administração anterior, acredite que o governo dos Estados Unidos é por definição incapaz de perpetrar o mal.

Num discurso há seis semanas na sede da CIA, Obama declarou: “O que torna os Estados Unidos um país especial, e o que torna vocês especiais, é precisamente o fato de que estamos dispostos a manter nossos valores e ideais mesmo quando isso é difícil.”

Essa é a mesma defesa consistente em “invocar os valores estadunidenses” que o Presidente George W. Bush usou em 2004 e 2005 depois da primeira irrupção do escândalo da tortura. É mergulhar as pessoas na bajulação nacional como substituto para estancar a vergonha nacional. Mas hálito quente não é substituto para fatos concretos.

James Bovard é autor de Democracia de Déficit de Atenção Attention Deficit Democracy (Palgrave, 2006), Terrorismo e Tirania Terrorism and Tyranny (Palgrave, 2003), Direitos Perdidos Lost Rights (St. Martin’s, 1994), e serve como assessor de políticas da Fundação Futuro de Liberdade – The Future of Freedom Foundation.

Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme
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